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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA À HOMENAGEM PÓSTUMA DE AYRTON SENNA DA SILVA, NO DIA 05 DE MAIO DE 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 03/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DAS RESERVAS CAMBIAIS BRASILEIRAS DEPOSITADAS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DOS FAVORECIDOS A EXPORTAR AÇUCAR FORA DAS QUOTAS ESTABELECIDAS NO VIGENTE PLANO SAFRA BEM COMO A QUANTIDADE DO PRODUTO AUTORIZADA PELO MINISTERIO A CADA EXPORTADOR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DESEMPENHO DE MISSÃO, NO PERIODO DE 07 A 12 DE JUNHO PRÓXIMO, A FIM DE, EM NOVA IORQUE (EUA), PARTICIPAR DE ESTUDOS E PESQUISAS RELACIONADOS COM MATERIAS PERTINENTES A COMISSÃO TEMPORÁRIA DESTINADA AO ESTUDO DO PLC 73/94, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 27/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO EM NOVA IORQUE (EUA), NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONCERNENTE A ESTUDOS E PESQUISAS RELACIONADOS COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE VACINAS, MEDICAMENTOS EM GERAL E PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ÓRGÃOS A ELE VINCULADOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARÁGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, O ENVIO A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS DESTINADOS À INSTRUIR O PROCEDIMENTO RELATIVO À MSF 00228 1994, EM TRÂNSITO NESTA CASA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 10 A 17 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 06/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITA À ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ, NO PERÍODO DE 25 A 29 DO CORRENTE MÊS, A CONVITE DO MINISTÉRIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 20/07/1994
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