Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A LOTERIA INSTANTANEA (RASPADINHA).
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
26/01/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PAGAMENTOS FEITO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE BENEFICIO A SEUS SERVIDORES COM FERIAS MARCADAS, ALEM DOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE REGENCIA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
04/03/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTA A PETROBRAS, SOBRE PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAVERNA PARA ARMAZENAGEM DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
17/03/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS VALORES DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, A QUALQUER TITULO, A EMPRESAS INDUSTRIAIS, COM PRE FIXAÇÃO DE CORREÇÃO MONETARIA, DE 1970 ATE ESTA DATA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
01/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS RECOLHIDAS A MAIOR PARA O FUNDO DE SEGURIDADE.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
01/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO POR PARTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMPRESA T.D.A. - INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS S.A., A PARTIR DE 1984 ATE ESTA DATA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
14/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL TAXA DE JUROS ESTA SENDO APLICADA NAS APLICAÇÕES DAS RESERVAS CAMBIAIS DO BRASIL, BEM COMO QUAL A MEDIA DA RENTABILIDADE APRESENTADA NAS APLICAÇÕES NOS ULTIMOS SEIS MESES.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
14/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA PICHU PICUN LEUFU.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
15/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO CO O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA HIDRELETRICA DE PICHI PICUN LEUFU, NA REPUBLICA DA ARGENTINA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
15/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE NAVIOS TANQUES E DE PLATAFORMAS MARITIMAS DE EXPLORAÇÃO DE PETROLEO FIRMADOS PELA EMPRESA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROLEO S.A. PETROBRAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/04/1993

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