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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES DAS DIVIDAS DA UNIÃO, DAS EMPRESAS GOVERNAMENTAIS, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DAS DIVIDAS DAS EMPRESAS ESTATAIS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, PARA COM A RECEITA FEDERAL, E QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PAGAMENTO DESSAS DIVIDAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESAS FINANCIADAS PELOS AGENTES FINANCEIROS DO BNDES.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DAS DIVIDAS DE CADA UM DOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE PARA COM A PETROBRAS, DOCORRENTE DA COMPRA DE PETROLEO PARA USO EM TERMOELETRICAS E QUAL O VOLUME MENSAL DE PETROLEO FORNECIDO, PARA TAIS FINS, EM CADA ESTADO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS NOMES DAS ESTATAIS, COM OS RESPECTIVOS VALORES APLICADOS NO MERCADO FINANCEIRO, E QUAIS AS EMPRESAS, INADIMPLENTES COM SUAS DIVIDAS RECORRERAM AO AVAL DO TESOURO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES SOBRE CONTRATOS CELEBRADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 12 A 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, REMESSA DE COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALARIOS, DE TODA A ESPECIE DE REMUNERAÇÃO E VANTAGENS DE TODOS OS EMPREGADOS E DIRETORES DA EMPRESA PETROBRAS, RELATIVA AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação para votação em separado da Emenda nº 18 - A, oferecida ao Substitutivo do PLC 156/1992.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'VETA NÃO PRESIDENTE', DE AUTORIA DO JURISTA SAULO RAMOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
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