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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento aos Requerimentos nºs 891 e 896, de 2012.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir, excepcionalmente, a guarda de crianças e adolescentes por pessoas interessadas na adoção antes do julgamento definitivo do procedimento para destituição do poder familiar.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, ouvido o Plenário, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR participe, como convidada e parceira na organização, do “Simpósio para tratar da Política de Desenvolvimento Regional do Brasil”, a ser realizado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, no dia 16 de outubro de 2013, quarta-feira, das 9 às 14 horas, no Plenário 11, Anexo II, da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 01 de junho de 2012, destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista e historiador sergipano Luiz Antônio Barreto, bem como apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque, para votação em separado, da Emenda nº 02/2012 – CCJ, ao PLC nº 02, de 2012.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, e à diretoria da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO pela comemoração dos 50 anos da empresa, ocorrido no dia 24 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
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