Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

Encontradas 435 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 515/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que realizará uma viagem oficial ao Chile, entre os dias 15 e 18 de maio de 2007, uma vez que foi designado para desempenhar referida missão.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 15/05/2007

Matéria:: RQS 328/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e arts. 215 e 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, esclarecimentos sobre contratos admistrativos e o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos, via manifestação escrita sobre o Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2005, de autoria do Senador Álvaro Dias, que determina o desenvolvimento e aplicação a todos os contratos firmados pela União, suas autarquias e empresas públicas, do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos do Estado (SIGECE).
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 10/04/2007

Matéria:: RQS 196/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação aos novos Conselheiros integrantes da Direção do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 14/03/2007

Matéria:: RQS 35/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao advogado sergipano CEZAR BRITO pela posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NACIONAL), para o triênio 2007-2010.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 06/02/2007

Matéria:: RQS 2/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação aos desembargadores José Artêmio Barreto, Célia Pinheiro Silva Menezes e Luiz Antônio Araújo Mendonça pela posse na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 05/02/2007

Matéria:: RQS 1266/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senador Federal, autorização para ausentar do Brasil durante o período de 11 a 21 de janeiro de 2007, quando, a convite do Parlamento Chinês feito aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, estará em visita oficial àquele país, integrando a comitiva brasileira indicada pela CRE.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 13/12/2006

Matéria:: RQS 1174/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações em homenagem ao Dr. Luiz Sérgio da Silva Vieira, publicitário mineiro, que recebeu da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, o título de Cidadão Sergipano.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 28/11/2006

Matéria:: RQS 1058/2006
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Jurandy Santos, assim como apresentação de condolências à família e ao Sindicato dos Jornalistas de Sergipe.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:: 18/10/2006

Matéria:: RQS 651/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do compositor e músico ISMAR BARRETO DÓRIA, natural do Estado de Sergipe, com apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 06/06/2006

Matéria:: RQS 625/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem à Doutora Madeleine Alves de Souza Gouveia, empossada recentemente como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 31/05/2006

Atividade Legislativa