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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 412, de 2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja alterada a data da celebração do Dia Nacional da Defensoria Pública, para o período do Expediente da Sessão do dia 26 do corrente.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe pela posse da Presidenta Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira e da Vice-Presidenta Corregedora Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho; ao Tribunal Superior Eleitoral pela condecoração, com o Colar do Mérito Eleitoral, do Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski; e ao Estado de Sergipe pela condecoração do Governador Marcelo Déda, no grau Grão Cruz, e aos Desembargadores Luiz Mendonça, Cláudia Déda e Josefa Paixão, no grau Comendador.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, III, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 19 de maio de 2011 destinado a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº 10.448, de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2003.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 80, de 2003.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encerramento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 292, de 2008, e 210, de 2010.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/11/2010
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