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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS COM A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO GRUPO COROA-BRASTEL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE, EM DATA A SER MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO RENATO AZEREDO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 01/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NOS DIAS 26 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO DE 1983, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 26/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A INSERÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE APLAUSO AOS TERMOS DA CARTA COM QUE O EX-MINISTRO HELIO BELTRÃO SE DEMITIU, E UM VOTO DE LOUVOR PELA SUA EFICIENTE GESTÃO NOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E EXTRAORDINARIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 14/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EM DATA A SER OPORTUNAMENTE FIXADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR TEOTONIO VILELA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO A PENSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951, PARA O FIM DE CONSIDERAR CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR A COBRANÇA DE TAXA DE JUROS ACIMA DE 4% AO MES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA JUSTIÇA, A COMPARECER A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECEMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS DENUNCIADOS NO CHAMADO 'ESCANDALO DA MANDIOCA'.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/04/1982
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