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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Humberto Lucena
Encontradas 131 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6718, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 27/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS E O PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO AOS TRABALHADORES ABRANGIDOS PELA CLT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUARTO, DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 779, DE 21 DE AGOSTO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NORMAS PROCESSUAIS TRABALHISTAS A UNIÃO, ETC.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/06/1980
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