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Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
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- Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
- Parlamentar
- José Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a execução do Programa de Ajuste Fiscal do Governo do Estado da Paraíba, firmado com a União, nos termos do Contrato de Consolidação e Reescalonamento de Dívidas, no tocante à Dívida Consolidada de Longo Prazo.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 11/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 1º a 8 de agosto de 2006, conforme atestado médico em anexo; e ainda, licença para tratar de interesse particular no período de 9 de agosto a 30 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 31/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse particular no período de 9 de agosto a 30 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 31/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Saúde pedido de informações detalhadas sobre os repasses ao Estado da Paraíba nos últimos dois anos, relativos à distribuição de medicamentos de uso contínuo.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos atletas paraibanos Aline Rosas, Ednalva Laureano, Jucilene Sales, Larissa Lélys, Basílio Emídio, Ednanci Silva e Kaio Márcio de Almeida, pelos brilhantes resultados obtidos no maior campeonato desportivo das Américas, nos Jogos Pan-Americanos.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a SANDRO ALVES, ANDREONNI FABRIZIUS, DAMIÃO ROBSON, MARCELO JOSÉ, SEVERINO GABRIEL, FÁBIO RIBEIRO, ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES E JAILTON LUCAS, pelos brilhantes resultados obtidos no maior campeonato desportivo das Américas para Para-Atletas, os Jogos Parapan-americanos, realizados na cidade do Rio de Janeiro e que os votos sejam estendidos, às respectivas Confederações e Federações Esportivas, e às Câmaras Municipais de João Pessoa e Campina Grande, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre valores transferidos pela União, nos três últimos exercícios fiscais, à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba para financiamento de ações de assistência farmacêutica.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial para homenagear o ex-Presidente do Senado Federal Humberto Lucena, pelo transcurso do 10º ano de seu falecimento.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
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