Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella

Matéria:: RQS 1374/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para, em nome da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, buscar a repatriação dos brasileiros que se encontram nas prisões norte-americanas, no período de 25 de novembro a 07 de dezembro de 2004.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:: 09/11/2004

Matéria:: RQS 1378/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações quanto às metas e realizações da Política de Reforma Agrária do Governo. (Volume III)
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:: 09/11/2004

Matéria:: RQS 1387/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de louvor e aplauso ao eminente Juiz Siro Darlan que tanto tem dignificado a magistratura do Estado do Rio de Janeiro, à frente do Juizado da Infância e da Juventude, agora promovido, merecidamente, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:: 10/11/2004

Matéria:: RQS 1435/2004
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os termos do Acordo Comercial recém-celebrado com a República Popular da China.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:: 17/11/2004

Matéria:: RQS 1601/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo da Costa do Marfim e ao seu Presidente LAURENT GBAGBO pelos graves incidentes havidos no mês de dezembro de 2004.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:: 15/12/2004

Matéria:: RRE 16/2004
Ementa:: Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 12/05/2004

Matéria:: RRE 18/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 13/05/2004

Matéria:: RRE 20/2004
Ementa:: Requer nos termos do art. 90, V e 93 do Regimento Interno, que sejam convidados em Audiência Pública a ser realizada, preferencialmente, durante a próxima sessão ordinária desta Comissão, Exmos. Srs. General Benedito Onofre Bezerra Leonel e o Doutor Bernard Appy, para debaterem o tema do estabelecimento de um percentual fixo de, no mínimo, 2,1% incidente sobre o valor apurado do Produto Interno Bruto – PIB, para atender e complementar as despesas de capital e investimentos das Forças Armadas no seu aparelhamento, modernização, defesa e segurança nacional, pesquisas científicas e tecnológicas desenvolvidas pelas três Armas.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:: 29/06/2004

Matéria:: RRE 31/2004
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, TENDO COMO CONVIDADOS: ¿ LUIZ FERNANDO FURLAN – MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR; ¿ RUBENS NAVES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS – ABRINq; ¿ RUY DE SALLES CUNHA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA – ABNEE; ¿ MÁRIO VILALVA, EMBAIXADOR - CHEFE DO DEPTO. DE PROMOÇÃO COMERCIAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; ¿ SENHOR PAULO SKAF, PRESIDENTE DA FIESP PARA INFORMAREM E PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A ASSINATURA DO RECENTE ACORDO COMERCIAL ENTRE O BRASIL E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ENVOLVENDO A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRANGOS, BRINQUEDOS E UTILIDADES ELETRO-ELETRÔNICAS.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:: 25/11/2004

Matéria:: SIN 3/2004
Ementa:: Requer providências com relação aos fatos ocorridos no Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de novembro de 2004, quando foi vítima de maus tratos por parte de policiais militares naquele local.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:: 01/12/2004

Atividade Legislativa