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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 856, de 2009.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 10/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 857, de 2009.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 10/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Cineasta Vicent Carelli e ao Indigenista Marcelo Santos, pelo prêmio de melhor filme concedido ao documentário Corumbiara, no 37º Festival do Cinema de Gramado.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara, nos termos do texto consolidado da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2004
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família do Senhor FRANCISCO CESÁRIO DA SILVA, falecido no dia 21 de setembro de 2009, na cidade de Vilhena, Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 278, de 2009; e 119, de 2008.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Conferência Internacional de Mudanças Climáticas das Nações Unidas - COP -15, que será realizada na cidade de Copenhague no período de 7 a 18 de dezembro de 2009, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do mencionado Regimento, que estará ausente do País no período de 13 a 19 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os incisos I e VI do art. 7º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir os cursos de formação de profissionais da educação em nível médio e superior entre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 24/02/2010
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