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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2007, com os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e 80, de 2004, e os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Cineasta Vicent Carelli e ao Indigenista Marcelo Santos, pelo prêmio de melhor filme concedido ao documentário Corumbiara, no 37º Festival do Cinema de Gramado.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, e art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, a fim de representar o Senado Federal no ¿Fest Cine Amazônia¿ Festival de Cinema e Vídeo Ambiental, que se realizará no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra ¿ Portugal, no período de 08 a 10 de outubro de 2008. Comunica ainda que estará ausente do País, no mesmo período.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 06/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa afim de participar do Seminário sobre as Políticas de Financiamento da Educação que se realizará na Cidade do México, comunica ainda que se ausentará do País no período de 28 a 31 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 20/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara, nos termos do texto consolidado da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2004
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família do Senhor FRANCISCO CESÁRIO DA SILVA, falecido no dia 21 de setembro de 2009, na cidade de Vilhena, Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Rondônia, pelo falecimento do indigenista José Apoena Meireles, ocorrido no dia 09 de outubro de 2004, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial para lançamento do 1º Pacto Global pela Cidadania e Infância.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 278, de 2009; e 119, de 2008.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família de João Calazans, Presidente do Sindicato de Trabalhadores Ruraisdo Município de Pingo D'água, Minas Gerais, assassinado no dia 11 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/12/2007
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