Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Requer preferência para votação da Emenda 5 (substitutivo), ao PLC 12/2008.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
15/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 395, de 2009.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
15/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, tornar como missão oficial do Senado Federal o convite do Ministério dos Transportes da China para uma visita àquele país, no período de 10 a 22 de janeiro de 2010, para conhecer sobre a construção ferroviária e seu desenvolvimento naquele país, com vistas a promover assim um intercâmbio de idéias na cooperação ferroviária bilateral entre Brasil e China.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 5º ao art. 128 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para obrigar a pessoa jurídica de direito privado a comprovar o uso da marca nos casos que especifica.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010
Matéria:
Ementa:
Solicitação de retirada do PLS 282/2006.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
04/02/2010
Matéria:
Ementa:
Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2003.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
02/03/2010
Matéria:
Ementa:
Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2009.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
02/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que o PLS nº 6 de 2010 seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
08/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 335 de 2010.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
28/04/2010

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