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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando a edição da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à implantação das parcerias público-privadas - PPPs no Brasil.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 01/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Vereador RUBENS CARDOSO DE JESUS, apresentando condolências à Câmara Municipal de Cerejeiras-RO e à família.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem de Pesar à família de Ivo Pedro Hoffman, Líder do PMDB, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para proibir o uso de animais em testes de produtos cosméticos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a imposição de limites mínimos de consumo periódico em serviços de prestação continuada.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a rastreabilidade de agrotóxicos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que Estabelece normas para as eleições, para garantir o direito ao sigilo do voto eletrônico ao eleitor portador de necessidade especial de caráter visual.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de espaços publicitários, denominações, bandeiras, lemas, hinos, marcas, logotipos e símbolos relativos à Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) 2014 e à Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, assim como a organizadores, mantenedores dos direitos da FIFA, seleções e atletas participantes.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Padroniza o boletim de ocorrência e dá instruções sobre seu preenchimento.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação, pelo Poder Executivo, da Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior (SEABE), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/03/2006
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