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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12, alínea "c", inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 343, de 2018, do Senador Valdir Raupp.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 13/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso I, do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter definitivo, do PLS 7/2017.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prestação de contas das Agências Reguladoras, de acordo com o artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, com datas a serem marcadas pela Comissão. Propõe que as audiências sejam realizadas com as Diretorias da ANP, ANTT, ANTAQ, ANATEL, ANEEL, ANAC e DNIT.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2°, II, da CF, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal - CI, para debater sobre a "Duplicação da BR 364 –Trecho Comodoro – Porto Velho – RO", com a presença de representantes das seguintes entidades: Ministério dos Transportes, Associação Brasileira de Concessionárias e Rodovias (ABCR), Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para debater o pacote de concessões e investimentos em infraestrutura e logística que está sendo concluído no âmbito do Poder Executivo Federal, o qual define os novos parâmetros e modelos das concessões, valores envolvidos, fontes de recursos, áreas estratégicas e regiões beneficiadas; com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Ministério dos Transportes Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministério da Fazenda Agência Nacional de Transportes Terrestres Empresa de Planejamento e Logística Agência Nacional de Transportes Aquaviários Secretaria de Portos da Presidência da República Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Tribunal de Contas da União
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 35, de 2015 – CI: Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Representante do Ministério do Planejamento.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Seminário nos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Acre para apresentar o planejamento e discutir a implantação da Ferrovia Transcontinental nesses Estados, com a participação das Comissões da Câmara dos Deputados de Viação e Transportes; e da Amazônia, Integração Nacional, e com os seguintes convidados: - Representante da Empresa Pública – VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; - Representante do Ministério do Meio Ambiente; - Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 31/05/2012
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