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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL na cidade de Buenos Aires, Argentina, no dia 7 de maio de 2009, e informa que, por essa razão, estará ausente do País no período de 6 a 8 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, nos dias 14 e 15 de outubro de 2008, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Comunca que estará ausente do País no período de 13 a 16 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da XIV Sessão do Parlamento do MERCOSUL, nos dias 3 e 4 de novembro de 2008, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 2 a 4 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão de 16 de outubro de 2007, seja destinado a homenagear o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado no dia 13 de outubro.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 03/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia informações acerca das ações de exploração sustentável na Floresta Estadual do Antimari. - AC
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instado o Ministério de Minas e Energia a prestar informações acerca do programa denominado "luz para todos" que está sendo implementado pelo governo federal nos estados.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDUARDO BRAGA, O EMBAIXADOR DA GUIANA NO BRASIL, HARRY NARINE NAWBATT, E O EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ATUALMENTE DEPUTADO FEDERAL POR ESSE ESTADO, NEUDO CAMPOS, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAREM DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SR. EMBAIXADOR DO PERU, HUGO DE ZELA, PARA EM AUDIÊNCIA PUBLICA EXPLANAR, AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SOBRE O TERREMOTO DE GRANDES PROPORÇÕES QUE ATINGIU RECENTEMENTE O PAÍS, SOBRE A EXTENSÃO DA AJUDA INTERNACIONAL ÀS VITIMAS, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO, BEM COMO, ACERCA DAS MEDIDAS COGITADAS PARA A RECONSTRUÇÃO DAS CIDADES E PARA A VOLTA À NORMALIDADE.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, audiência pública para debater assuntos relacionados à pavimentação e recuperação da BR 319, objeto de acórdão 275/2010 do Tribunal de Contas da União – TCU, que realizou auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional nas obras da referida rodovia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO. Para tanto, requer sejam convidados os Senhores Ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e o Ministro André Luis de Carvalho, relator do acórdão no TCU.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito, a ser realizado com as eleições gerais de 3 de outubro de 2010, sobre mudanças de fusos horários promovidas na região da Amazônia Legal ou a manutenção dos horários que vigiam até a entrada em vigor da Lei nº 11.662, de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 30/06/2009
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