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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, incisos IX, XI e XIII, e 104-A, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta Comissão à realização e promoção, em conjunto com o Governo do Estado do Amapá, do ‘Seminário para o Desenvolvimento Regional da Amazônia’, a realizar-se no dia 24 de maio de 2013. Requeiro, ainda, que o referido Seminário seja assessorado por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.Sugerimos que sejam convidadas as autoridades abaixo, para tratar desses e outros temas correlatos:1. Sr. Ministro Fernando Bezerra Coelho –Integração Nacional;2. Dr. Valmir Pedro Rossi – Presidente do Banco da Amazônia;3. Dr. Djalma Bezerra Mello – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM);4. Dr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira – Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para tratar dos leilões a serem realizados pela ANP, de 289 blocos de petróleo, localizados nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas no Amapá. Estas explanações devem conter esclarecimentos sobre: • O dimensionamento e a expectativa de produção, • A possibilidade da oferta de trabalho, • A qualificação de mão de obra, • A utilização de conteúdo local da indústria, • As ações preventivas de cuidado ao meio ambiente, • Os espaços a serem utilizados para infraestrutura de apoio (portos, aeroportos, instalações gerais, escolas e etc) do Estado do Amapá, • A participação dos Estados lindeiros aos blocos, na tributação e lucro das atividades. Solicito que sejam convidados: 1. Diretora geral da da Agência Nacional do Petróleo – ANP Sra. Magda Chambriard; 2. Diretor de Exploração e Produção da Petrobrás – Sr. José Miranda Formigli Filho; 3. Diretor de Exploração da OGX – Sr. Paulo de Tarso; 4. Secretario de Indústria e Comércio do Governo do Estado do Amapá – Sr. José Reinaldo Picanço; 5. Prefeita do Municípios de Calçoene, - Sra. Maria Lucimar da Silvia; 6. Prefeito do Estado Amapá – Sr. Francisco de Assis Leite Texeira; 7. Prefeito de Oiapoque – Sr. Miguel Caetano de Almeida.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para tratar sobre os impactos da mineração com a exibição do documentário “Enquanto o Trem Não Vem”, produzido coletivamente pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios atingidos pela Mineração, Mídia Ninja, Movimentos Sociais e colaboradores, com direção cinematográfica de Rafael Vilela e Kátia Visentainer. Sugiro que sejam convidados os seguintes palestrantes: 1. Carlos Bitencourt – pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE. 2. Maria Lúcia Zanon – liderança do Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM. 3. Alexandre Conceição – Dirigente Nacional do MST. 4. Rafael Vilela e/ou Kátia Vizentainer – Diretores do documentário.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro o aditamento do Requerimento número 44 de 2013, aprovado por esse colegiado da CDR para realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para tratar sobre os impactos da mineração com a exibição do documentário “Enquanto o Trem Não Passa”, produzido coletivamente pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Atingidos pela Mineração, Mídia Ninja, Movimentos Sociais e colaboradores, com direção cinematográfica de Rafael Vilela e Kátia Visentainer.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta, no âmbito das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir aspectos relacionados com a aplicação da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que, entre outras providências, “dispõe sobre o exercício da profissão de motorista”. Para fornecer informações, expor opiniões e responder aos questionamentos dos senhores parlamentares, sugiro que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes autoridades e representantes: 1. Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos Diretor-Geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); 2. Sr. Adélio Justino Lucas Procurador do Ministério Público do Trabalho no Distrito do Trabalho e no Estado do Tocantins (PRT da 10ª Região); 3. Sra. Maria Alice Nascimento Souza Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça; 4. Sr. Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues Presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC); 5. Sr. Diumar Cunha Bueno Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); 6. Sr. Renan Chieppe Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI); 7. Sr. Abel Paré Coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Transporte da Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 154, inciso III e § 5°, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de setembro de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear as vítimas da violência e do arbítrio no 40º Aniversário do Golpe Militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada , em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado n° 98, de 2013, de autoria do Senador João Capiberibe.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do jornalista Antônio Correa Neto, e nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências a sua família.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 24/04/2013
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