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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 14-A à Constituição Federal, instituindo a revogabilidade de mandatos políticos no Brasil.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 144 da Constituição Federal, para criar a guarda nacional como órgão permanente da segurança pública.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1, de 2009, de Plenário, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2007.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2002; 207, 339 e 361, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação Conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2010, com os Projetos de Lei do Senado nºs 207, 220 e 238, de 2009.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/04/2010
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