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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais de organização, funcionamento e avaliação da educação superior e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 03/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 96, de 2002, e 310, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de junho de 2005, em função do Dia Mundial pela Erradicação do Trabalho Infantil, que acontece no dia 12 de junho, e com o intuito de destacar a necessidade de continuar a luta para abolir esta tragédia no Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF) e outros.
- Data:
- 30/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, um voto de censura em repúdio à declaração feita pelo Coronel da Reserva do Exército - Lício Augusto Ribeiro Maciel, na tribuna da Câmara dos Deputados, no dia 17 de junho de 2005, de que se arrepende de não ter, como oficial das FFAA brasileiras, usado de violência física contra o Deputado José Genoíno, na época prisioneiro político.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal a constituição de comissão especial para definir procedimentos relativos à perda de mandato de senadores da república.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (S/Partido/DF) e outros.
- Data:
- 26/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO – FIESP, SR. PAULO SKAF, SEJAM TAMBÉM CONVIDADOS O SUBSECRETÁRIO-GERAL DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CLODOALDO HUGUENEY E O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SR. IVAN RAMALHO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ AS “PROPOSTAS DA ENTIDADE CONCERNENTES AO RECONHECIMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, DA CHINA COMO ECONOMIA DE MERCADO” E SUAS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 222, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O SENADO FEDERAL MANIFESTE APELO ÀS PRINCIPAIS FORÇAS POLÍTICAS DA COSTA DO MARFIM, GOVERNO E FORCES NOUVELLES, NO SENTIDO DE QUE RESPEITEM OS TERMOS DOS ACORDOS DE LINAS-MARCOUSSIS E ACCRA III, BEM COMO OBEDEÇAM AOS DITANTES DAS RESOLUÇÕES 1572, DE 2004, E 1584, DE 2005, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, AS QUAIS DEMANDAM O IMEDIATO CESSE DAS HOSTILIDADES E UMA SOLUÇÃO NEGOCIADA E PACÍFICA PARA O GRAVE CONFLITO QUE ASSOLA AQUELE PAÍS AFRICANO.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 93, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O RENOMADO ECONOMISTA JEFFREY SACHS, REPRESENTANTE DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD, QUE VEM COORDENANDO O GRUPO ENCARREGADO DA EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO, PARA QUE COMPAREÇA A ESSA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE, COM O OBJETIVO DE FAZER UMA EXPOSIÇÃO SOBRE O ANDAMENTO INTERNACIONAL E BRASILEIRO DAS METAS DO MILÊNIO, CONFORME APROVADAS PELAS NAÇÕES UNIDAS EM SETEMBRO DE 2000.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere parágrafo no artigo 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de modo a assegurar, aos docentes da rede pública que não tenham habilitação em nível superior, vagas nos cursos de graduação de formação de professores.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 28/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e a Lei nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para estabelecer, nos casos que especifica, critérios para o pagamento de justa indenização.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 28/01/2004
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