Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao requerimento (RCT 5/16), aprovado na reunião realizada ontem, dia 23 de fevereiro, para a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, destinada a discutir o tema “Ciência e Tecnologia para Educação”, incluir um representante do Instituto de Tecnologia Social - ITS.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
25/02/2016
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
07/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 1° de abril de 2011, destinada a comemorar o Dia Mundial da Consciência sobre o Autismo.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
25/03/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2006.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
11/03/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 93, II, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater os desafios e perspectivas do setor aeroespacial brasileiro. Para tanto, sugiro sejam convidados:Senhor José Raimundo Braga Coelho – Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); Senhor Walter Bartels – Diretor Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); Senhor Frederico Fleury Curado – Diretor Presidente da Embraer; Senhor Fernando Toshinori Sakane – Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); Representante do Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
29/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Internos do Senado Federal, a retirada do RCE nº 112, de 2015, aprovado na Reunião desta Comissão de Educação, realizada no dia 22/9.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso II e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com a finalidade de debater o quadro das diversas mobilizações que tomam conta do Brasil desde junho passado, que pacificamente manifestam descontentamento com o estado das coisas e grupos violentos que manifestam a raiva quebrando propriedades públicas e privadas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
10/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2015 de autoria da Senadora Fátima Bezerra, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLS 224, de 2012, que “Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica”, sejam incluídos os seguintes convidados: Secretário de Educação do DF, Sr. Júlio Gregório; e o Reitor da Universidade de Brasília – UnB, Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
14/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 07/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 02 de maio de 2017, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater a situação da educação de filhos de brasileiros no Japão: Kilton José Oliveira Rocha, Assessor Parlamentar do Senado Federal e Ex-professor das Universidades de Sofia (Tóquio) e de Ibaraki (Mito – Província de Ibaraki).
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
16/05/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Thieres Pinto (PTB/RR)
Data:
09/02/2017

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