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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, em missão de representação da Casa, do Fórum Parlamentar Mundial do Quênia - 2007, que se realizará em Nairobi/ Quênia, entre os dias 20 e 24 de janeiro de 2007.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 15 de outubro de 2009 seja destinado a comemorar o Dia do Professor, esclarecendo que nesta Sessão serão homenageados os maiores educacionistas do Brasil, tais como: Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Gustavo Capanema, João Calmon e Paulo Freire, que prestaram seus esforços para a melhoria da educação brasileira.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 26 de fevereiro de 2016, às 15 horas, destinada a homenagear os 111 anos de fundação do Rotary International e 100 anos da Fundação Rotária.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 557, de 2009,nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no Período do Expediente do dia 12 de novembro de 2009, Sessão Especial para comemorar os 120 anos da proclamação da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Universidade de Brasília - UnB.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para votação da Emenda nº 5-PLEN (Substitutivo) ao PLC 103/2012.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial no dia 03 de setembro de 2012, destinada a comemorar os 30 anos da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
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