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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 102 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e de acordo com o art. 93, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate: Cel CBMGO Carlos Helbingen Junior , Presidente da Liga Nacional dos Bombeiros – LIGABOM; José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR; Norma Cavalcante, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; Pedro da Silva Cavalcanti, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; Representante do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG; Cel PMSC RR Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Subtenente Héder Martins de Oliveira, Primeiro Vice-Presidente da Associação Nacional das Entidades de Praças - ANASPRA; Bruno Telles, Presidente da Associação Brasileira de Criminalísticas – ABC; André Luiz da Costa Morisson, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCF; Cel QOBMDF/RRm Sérgio Fernando Aboud, Presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – ASSOFBM-DF.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015 de autoria do Senador Lasier Martins, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLC 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, seja incluída a Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Dra. Mariza Monteiro Borges.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015 de autoria do Senador Lasier Martins, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLC 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, sejam incluídos os seguintes convidados: Emílio Figueiredo – advogado, consultor jurídico do GROWROOM e da AMA-ME, membro da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sergio Vidal - Bacharel em Antropologia, pela Universidade Federal da Bahia, presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal - Amemm e editor da Revista Maconha Brasil; Mauro Leno - Bacharel em Ciências Sociais, Mestre em Antropologia Social, membro da Coalizão Latino Americana de Ativistas Canábicos - CLAC, membro do coletivo Marcha da Maconha – Curitiba/PR e chefe de redação da Revista semSemente; e Laura Blanco - Presidente da Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2015 de autoria da Senadora Fátima Bezerra, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLS 224, de 2012, que “Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica”, sejam incluídos os seguintes convidados: Secretário de Educação do DF, Sr. Júlio Gregório; e o Reitor da Universidade de Brasília – UnB, Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao requerimento nº 65-CE apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues e aprovado em reunião deliberativa realizada em 16 de outubro último, para que a Audiência Pública conjunta para debater "O papel do coletivo fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros", seja realizada com a Comissâo de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, e também com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE. Para tanto, sugiro ainda a inclusão dos seguintes convidados: - Sr. José Mariano Benincá Beltrame, Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; - Sr. Elimar Nascimento, UnB; - Sra. Maria da Glória Marcondes Gohn, Unicamp; - Nina Cappello, Movimento Passe Livre; e - Leonardo Carrato, Mídia Ninja/DF.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, ambos mantidos pela empresa Galileo Educacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhora Letícia Portugal, Representante dos discentes do Centro Universitário da Cidade; Senhora Julliene Salviano, Representante dos discentes da Universidade Gama Filho; Senhor Alex Porto, Representante da Galileo Educacional; Senhor Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Representante da Sociedade Universitária Gama Filho; e Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina"
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento Nº 45, de 2011 – CE, que seja ampliado o escopo da Audiência Pública para que sejam abordados todos os aspectos da Economia Criativa para além das demandas que advirão da Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2012 - CE, aprovado no último dia 14 de fevereiro, com vistas a ampliar e aprimorar o debate (Autonomia das Universidades Públicas), a indicação dos seguintes nomes para comporem a mesa da Audiência Pública: Marlene Alves Sousa Luna, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB; Adriano Aparecido Silva, Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM; Presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE, Sr. Daniel Iliescu e Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
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