Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
RCT 4/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT, que sejam convidados para Audiência Pública os Senhores Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP, Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP, Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS, Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI, Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS e Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa, com o objetivo de debaterem, no âmbito desta Casa Legislativa, os resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, bem como as proximas etapas normativas e testes clínicos, além da estimativa de prazos para a produção no País deste importante medicamento. Peço aos meus ilustres pares da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
Data:
16/02/2016
Matéria:
RCT 3/2016
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais1, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor André Peixoto Figueiredo Lima, Ministro de Estado das Comunicações, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O ANO DE 2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
16/02/2016
Matéria:
RCT 2/2016
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais¹, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Celso Pansera, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O ANO DE 2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
16/02/2016
Matéria:
RCT 45/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 18/2016-CCT, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater as causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como debater sobre o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis: André Pacheco de Assis – Doutor em Engenharia Civil, professor da Universidade de Brasília.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
21/11/2016
Matéria:
RCT 39/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para identificar os principais obstáculos ao desenvolvimento de tecnologias de informação no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1. Virgílio Almeida, secretário de Política de Informática do MCTI; 2. Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); 3. Sergio Cavalcanti, Diretor Geral do Centro de Estudos Avançado do Recife (CESAR); 4. Carlos Augusto, Diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel); 5. Fabio Gandur, Pesquisador Chefe da IBM no Brasil; 6. Sergio Serio Filho, Diretor de Relações Institucionais da Totvs; 7. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
12/06/2015
Matéria:
RCT 43/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do “Ensino de Ciências na Educação Básica, os fundamentos, os desafios, as ações imediatas”, para tanto devem ser convidados: 1. Rejane Lira, Coordenadora do Projeto Ciência, Arte e Magia da Universidade Federal da Bahia (UFBA); 2. Gisele Oliveira, Professora do Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 3. Moisés Nussensweig Coordenador do Projeto Aventuras na Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); 4. Dora Montenegro, Diretora dos Centros de Educação Científica em Macaíba e Natal do IINN-ELS; 5. Isaac Roitman, Coordenador do Programa n-Futuros da Universidade de Brasília (UnB); 6. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
18/06/2015
Matéria:
RCT 34/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais que a Audiência Pública aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT por meio do Requerimento n.º 16/2015, que convida o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MDIC ASSOCIADAS ÀS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE, NO BRASIL, PARA O BIÊNIO 2015-2016, seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, no próximo dia 9 de junho, terça-feira, às 10horas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
29/05/2015
Matéria:
RCT 28/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a fuga de capital humano do Brasil e oportunidades de “circulação de cérebros.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
24/08/2017
Matéria:
RCT 75/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a “Precarização das Universidades Federais Brasileiras”. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
24/11/2015
Matéria:
RCT 27/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 - “Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005”, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
12/05/2015

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