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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 47 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESSA COMISSÃO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL AUGUSTO HELENO.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E NO INCISO V, DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, COM O TEMA “A POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO FEDERAL E A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA AMAZÔNIA”. PARA TANTO REQUEREMOS QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES: DR. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN; LUIZ FERNANDO CORRÊA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, E GAL. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE: A) SOLICITE AO GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE AS COMPRAS DE TERRA E DE EMPRESAS AGRÍCOLAS POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS; B) CONVIDE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR E O MINISTÉRIO DA ENERGIA PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATER ACORDOS E NEGOCIAÇÕES EM ANDAMENTO, COM GOVERNOS E EMPRESAS ESTRANGEIRAS, RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE BIOENERGIA; C) SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA CONVIDANDO-SE: ROBERTO NOVAES, DA UFRJ; MARCELO CARNEIRO, DA UFMA; LÍGIA SIGAUD, DO MUSEU NACIONAL; REGINALDO NUNEZ, DO DIEESE; BATISTA VIDAL, UM DOS CRIADORES DO PROÁLCOOL E DEFENSOR, A DÉCADAS, DE ALTERNATIVAS BIOENERGÉTICAS; PARA RESPONDER A CINCO PERGUNTAS RELACIONADAS À POSSIBILIDADE DE O BRASIL SE TRANSFORMAR EM UM GRANDE PRODUTOR E EXPORTADOR DE ETANOL E OUTRAS FORMAS DE BIOENERGIA.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EM QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA EXPLANAR AOS MEMBROS DESTA COMISSÃO SOBRE AS PREVISÕES DE CONSEQÜÊNCIA E POSSÍVEIS AÇÕES DO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO CLIMA DE CONFLITOS INTERNOS E EXTERNOS NOS PAÍSES VISINHOS: ARGENTINA E URUGUAI; DENTRO DA BOLÍVIA; VENEZUELA, E DESTE COM A COLÔMBIA; E INTERNAMENTE DESTE ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES ROBERTO NOVAES, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, MARCELO CARNEIRO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, REGINALDO NUNEZ, DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS E ESTATÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS, BAUTISTA VIDAL, EX-SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E A SENHORA LÍGIA SIGAUD, DO MUSEU NACIONAL, PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SEREM OUVIDOS E DEBATER SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS À PERSPECTIVA DE O BRASIL TRANSFORMAR-SE EM UM GRANDE PRODUTOR E EXPORTADOR DE ETANOL E DE OUTRAS FORMAS DE ENERGIA.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO EXTERIOR, DAS MINAS E ENERGIA E DO TRABALHO PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SEREM OUVIDOS E DEBATER SOBRE OS ACORDOS E NEGOCIAÇÕES COM GOVERNOS E EMPRESAS ESTRANGEIROS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE BIOENERGIA E SEUS DESDOBRAMENTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS PARA O BRASIL.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE TERRA E DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS À PRODUÇÃO DE ETANOL E DE BIODISEL POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE TERRA E DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS À PRODUÇÃO DE ETANOL E DE BIODISEL POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE TERRA E DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS À PRODUÇÃO DE ETANOL E DE BIODISEL POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/07/2007
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