Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Matéria:: RRE 14/2006
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO EMBAIXADOR DA BOLÍVIA NO BRASIL, SENHOR EDGAR CAMACHO OMISTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO DA BOLÍVIA QUE VIERAM A PREJUDICAR SERIAMENTE OS INTERESSES BRASILEIROS NAQUELE PAÍS.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:: 04/05/2006

Matéria:: RRE 28/2006
Ementa:: REQUER QUE SEJA CONVIDADO O PESQUISADOR PHILIP MARTIN FEARNSIDE, DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA – INPA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SEUS ESTUDOS QUE APONTAM RISCOS À EXISTÊNCIA DA AMAZÔNIA, DECORRENTES DO CHAMADO AQUECIMENTO GLOBAL.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 29/2006
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, COMBINADO COM ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONJUNTA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR UMA PARCELA DOS CHAMADOS DEKASSEGUIS – BRASILEIROS DESCENDENTES NIPÔNICOS QUE VÃO TRABALHAR NO JAPÃO. SERÃO OS SEGUINTES CONVIDADOS INDICADOS PARA EXPOR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EXMO. SENHOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, O JUIZ DE DIREITO, QUE ENQUANTO ADVOGADO ATUOU NA CAUSA, EXMO. SENHOR RODRIGO MELO OLIVEIRA, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR DEKASSEGUIS – AFADBRASIL, SENHOR DJALMA STRAUBE E UM REPRESENTANTE DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS ABANDONADAS POR DEKASSEGUIS, RECOMENDADO POR ESTE ÚLTIMO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 38/2006
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A CONVENÇÃO SOBRE O CIBERCRIME DO CONSELHO DA EUROPA, CELEBRADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2001 NA CIDADE DE BUDAPESTE, HUNGRIA: 1- O QUE É NECESSÁRIO PARA QUE O BRASIL SE TORNE UM DOS SIGNATÁRIOS DESTA CONVENÇÃO; 2- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ FORAM TOMADAS PARA QUE ISTO OCORRA; 3- QUAIS AS RAZÕES ALEGADAS POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO CASO NÃO TENHA SIDO TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA; 4- QUAIS SÃO OS OUTRO ÓRGÃO ENVOLVIDOS NO ASSUNTO E DE COMO ESTÁ SENDO CONDUZIDA POR ELES ESTA MATÉRIA RELEVANTE.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 23/11/2006

Matéria:: RRE 1/2007
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJA CONVIDADO PARA DEBATER ENTRE OS SENHORES SENADORES A ENTREVISTA PUBLICADA POR REVISTA DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, COMO DESTAQUE, ONDE O EX-EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ROBERTO ABDENUR, DENUNCIA QUE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PROMOVE DOUTRINAÇÃO IDEOLÓGICA NO TRABALHO DOS DIPLOMATAS E PARA QUAL SUGERE CONVIDAR PARA EXPOR SOBRE O ASSUNTO O EX-EMBAIXADOR.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 07/02/2007

Matéria:: RRE 10/2007
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, REQUER QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO VIEIRA, EMBAIXADOR DO BRASIL NA ARGENTINA, PARA DEBATER COM OS SENHORES SENADORES OS PROBLEMAS DO MERCOSUL, INCLUINDO AS DIFICULDADES NO ESTABELECIMENTO DAS TARIFAS COMUNS E O LIVRE COMÉRCIO, DAS ARTICULAÇÕES ENVOLVENDO A REGIÃO CONHECIDA COMO TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI ALÉM DAS DISCUSSÕES PERMANENTES SOBRE ENERGIA, GÁS NATURAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 08/03/2007

Matéria:: RRE 22/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 23/2007
Ementa:: REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:: Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 34/2007
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE HUGO CHAVES DA REPÚBLICA FEDERAL DA VENEZUELA, APELO NO SENTIDO QUE SEJA MANTIDO EM FUNCIONAMENTO A REDE PRIVADA RCTV, CUJA LICENÇA NÃO ESTÁ SENDO RENOVADA.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 24/05/2007

Matéria:: RRE 35/2007
Ementa:: REQUER QUE SEJA APROVADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A SER ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, NA PESSOA DO EXMO. SR. MINISTRO CELSO AMORIM, PELA INDICAÇÃO DO EXMO. SR. ÁLVARO AUGUSTO DE VASCONCELOS LEITE RIBEIRO COMO REPRESENTANTE ÚNICO DO GOVERNO BRASILEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS TARIFÁRIOS E COMERCIAIS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS – OMA.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 14/06/2007

Atividade Legislativa