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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 73 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O INTEIRO TEOR DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DO REFERIDO ÓRGÃO À RECENTE AÇÃO DO MST NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 2009, QUE ‘APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, RELATIVO AO PROJETO SANEAMENTO BÁSICO CEARÁ II, CONCLUÍDO EM 28 DE JUNHO DE 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flávio Torres (PDT/CE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. TARSO GENRO, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 275, DE 2007, QUE “ALTERA A LEI Nº 7064, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA ESTENDER SUA APLICAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES CONTRATADOS NO BRASIL, OU TRANSFERIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR.”, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: UMA REPRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; EMBAIXADOR OTTO AGRIPINO MAIA; O SENHOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; E UM REPRESENTANTE DA CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.”
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CCT), DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2009, COM AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE), SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (CI), MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (CRA) E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE) DESTINADA A CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA CIÊNCIA PELA PAZ E PELO DESENVOLVIMENTO, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: • VINCENT DEFOURNY – REPRESENTANTE DA UNESCO DO BRASIL; • MARCO ANTONIO RAUPP – PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC); • JACOB PALIS JÚNIOR – PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC); E • REPRESENTANTE DE RENOME DA COMUNIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, PARA DISCUTIR, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 8, DE 2009-CRE, APROVADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MARÇO, SEJA CONVIDADO O SENHOR REGINALDO BRAGA ARCURI, PRESIDENTE DA AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – ABDI, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA VENEZUELA COMO MEMBRO PLENO DO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da CRE, para debater a situação dos agricultores brasileiros que estão sofrendo processo de expropriação de suas terras no Paraguai, sendo obrigados a retornar ao Brasil, tendo como convidados: 1. SANDRA CARDOSO M. CASSONE – Prefeita Municipal de Itaquiraí/MS; 2. JOSÉ DE OLIVEIRA – Líder do MST; 3. representante do MRE; 4. Líder dos Brasiguaios; 5. FLÁVIO BONZANINI – Cônsul do Brasil em Ciudad del Este; 6. representante da área da Defesa e/ou Justiça.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 29/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, audiência pública para debater assuntos relacionados à pavimentação e recuperação da BR 319, objeto de acórdão 275/2010 do Tribunal de Contas da União – TCU, que realizou auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional nas obras da referida rodovia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO. Para tanto, requer sejam convidados os Senhores Ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e o Ministro André Luis de Carvalho, relator do acórdão no TCU.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/03/2010
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