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Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Duciomar Costa
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, com o acréscimo de parágrafo que reduz a pena de crime praticado nas circunstâncias que especifica. (Dispõe sobre crime praticado contra ascendente ou descendente por agente usuário de droga).
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os artigos 3º-B e 5º-A à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre contagem de tempo e cálculo do benefício do Seguro-Desemprego e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 26/06/2003
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