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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ponte Adolfo Brasil" a transposição rodoviária sobre o rio Urariquera, na BR-174, entre as cidades de Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a concessão de estabilidade provisória aos genitores e futuros genitores, únicos provedores de renda da família.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina os dispêndios financiados com recursos de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, Estatuto do Índio, para regular a parceria em Terras Indígenas.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 02/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da Universidade Federal de Roraima nos municípios que especifica.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Zona Franca de Boa Vista, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como circunstância qualificadora do crime de homicídio a hipótese de a vítima ser agente público integrante de carreira policial, agente penitenciário, agente de fiscalização tributária ou do trabalho, magistrado ou membro do Ministério Público, no exercício da função ou em razão dela.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 20/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 67-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de tornar obrigatória a inserção, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, das informações referentes aos contratos e convênios firmados pelos órgãos e entidades integrantes do orçamento da União.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 22/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 1.211-A e 1.211-C, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para adequá-la à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e incluir no rol das pessoas com prioridade processual as portadoras de câncer e da Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS).
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 22/08/2005
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