Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
Data:
07/08/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento de Dom Aparecido José Dias e, nos termos do art. 221, inciso I, a apresentação de condolências à Diocese de Roraima, na pessoa de seu Bispo e à sua família.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
Data:
31/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam divulgados imediatamente os denomidados "atos secretos" a que se refere matéria publicada no dia 23/06/09 pelo jornal O Estado de São Paulo, folha A4, de título "Atos secretos envolvem 37 senadores".
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
23/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 4 a 15 de novembro de 2010, para participar, como convidado do Governo Chinês, em visita oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima informado.
Autor:
Senador Augusto Botelho (S/Partido/RR)
Data:
29/10/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 09 de dezembro de 2008, às 10 horas, destinada a comemorar o "Dia do Marinheiro".
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
Data:
02/07/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Senhor Jakson de Barros Villa, insigne cidadão Roraimense.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
Data:
30/09/2003
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
Data:
01/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Mendes Silva, o seu "Manchão", que ajudou a fundar várias lojas de maçonaria em Roraima.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
03/07/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 10 de julho de 2008, quando estará integrando comitiva da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, com o objetivo de verificar "in loco" a situação real da Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
09/07/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 214 e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, à Mesa Diretora, com fulcro nos arts. 102, I, a, e 103, II, da Constituição Federal, o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade contra o Parecer nº GQ-181, da Advocacia-Geral da União (AGU), de 17/03/1997, publicado no DOU de 22/1/1999.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
03/08/2009

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