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Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Almeida Lima
Encontradas 23 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações relativas ao repasse de recursos da empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para a realização de obras de reurbanização no Parque da Sementeira Gov. Augusto Franco, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39, inciso I, parágrafo único e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar Comitiva do Governo do Estado de Sergipe em viagem que fará à República Popular da China, no período de 08 a 20 de julho de 2004, tendo em vista ter sido designado para referida missão pelo Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre uso de recursos e de propriedade pública pelos amigos do filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PSDB/SE)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, pelo falecimento do Senhor Fernando Ribeiro Franco, ocorrido no dia 23 de maio de 2005, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PSDB/SE) e outros.
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a revogação do visto de permanência nos EUA do Sr. Antonio Celso Cipriani e sobre as providências que estão sendo tomadas por parte do Itamaraty.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 28/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal sejam apresentadas congratulações ao povo do município de Nossa Senhora das Dores, do Estado de Sergipe, pela brilhante realização no Espaço Ban, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2005, da 5ª Edição da Festa do Boi.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações pela passagem dos 70 anos do Colégio do Salvador ocorrido no dia 02 de dezembro de 2005, em Aracaju/SE.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor da Universidade Federal de Sergipe e ex-Presidente da OAB/SE Sr. JOSÉ SILVÉRIO FONTES, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2005, em Aracaju/SE.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentados votos de solidariedade às vítimas da Operação Cajueiro que foram presas e torturadas em 20 de fevereiro de 1976 pelo comando da 6ª Região Militar, Salvador/BA.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-prefeito de Aracaju - SE GILENO DA SILVEIRA LIMA, ocorrido dia 04 de maio de 2006.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 08/05/2006
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