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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 455 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar à família do Deputado Federal Max Rosenmann, do Paraná, falecido no dia 25 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 73 anos, da senhora DIRCÉA CORRÊA PETRELLI.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 47, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (dispõe sobre a destinação de veículos objeto de pena de perdimento).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar à família de Giuliano Rafaelo Pagnoncelli, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto de 2008, em decorrência de acidente durante a prática de pára-quedismo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 113, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (criação de Centros de Integração Federal nas comunidades quilombolas ).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 230, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (torna a educação o eixo primordial da ressocialização de presos e internados).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 091, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para a implantação de Centros de Educação Ambiental).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para participar da diligência na cidade de Porto Alegre - RS, no dia 24 de junho de 2008, com a finalidade de apurar denúncia de maus tratos em conflitos ocorridos entre movimentos sociais e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Requerimento nº 55, de 2008 - CDH.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 24/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de louvor à Faculdade Santa Terezinha, localizada em São Luiz, Estado do Maranhão, por ocasião do décimo aniversário de sua fundação. A Faculdade Santa Terezinha é uma instituição de ensino superior, criada e mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luiz.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 04/06/2008
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