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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 454 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para participar da diligência na cidade de Porto Alegre - RS, no dia 24 de junho de 2008, com a finalidade de apurar denúncia de maus tratos em conflitos ocorridos entre movimentos sociais e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Requerimento nº 55, de 2008 - CDH.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 24/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial a fim de celebrar 10 anos do Programa Jovem Senador.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para Requerimento n° 808, de 2023, a fim de que este requerimento seja votado antes da matéria principal e antes, também, de todos os demais requerimentos apresentados no âmbito do PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, tema “Fraternidade e Fome”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 091, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para a implantação de Centros de Educação Ambiental).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial em Comemoração aos 25 Anos da ABIMED.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 230, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (torna a educação o eixo primordial da ressocialização de presos e internados).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 113, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (criação de Centros de Integração Federal nas comunidades quilombolas ).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2010
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