Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana

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Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
Parlamentar
Adelmir Santana
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os orçamentos das linhas de crédito para as microempresas e empresas de pequeno porte dos bancos comerciais públicos, dos bancos múltiplos públicos com carteira comercial e da Caixa Econômica Federal, e quais os esforços de ampla divulgação dessas linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte têm sido realizados, como determina o art. 58 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
17/06/2008
Matéria:
Ementa:
Requer o adiamento da Sessão Especial, em homenagem ao Maestro Sílvio Barbato, para o dia 9 do corrente.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
02/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 23 de agosto de 2007, seja destinado a homenagear o Dia do Comerciante.
Autor:
Senador Adelmir Santana (PFL/DF) e outros.
Data:
17/07/2007
Matéria:
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 174, de 2009, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
07/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 4 a 15 de novembro de 2010 para participar, como convidado do Governo Chinês, de visita oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, comunica, nos termos do art. 39, Iniciso I, que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
29/10/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Oficial Bombeiro do Distrito Federal Major Luis Henrique Andrade Barbosa ocorrido em trágico acidente de helicóptero no dia 9 de agosto de 2007 em Ceilândia.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Oficial Bombeiro do Distrito Federal Capitão José Frederico Assunção Magalhães ocorrido em trágico acidente de helicóptero no dia 9 de agosto de 2007 em Ceilândia.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Bombeiro do Distrito Federal Sargento Lélio Antônio da Rocha ocorrido em trágico acidente de helicóptero no dia 9 de agosto de 2007 em Ceilândia.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre quais foram os gastos do Ministério da Saúde com medicamentos nos anos de 2006 e 2007.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
26/08/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial do Senado Federal no dia 25 de agosto de 2009, às 10 horas, com o objetivo de comemorar o "Ano da França no Brasil" e a ação das Alianças Francesas como agentes de difusão cultural em nosso país.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
Data:
18/08/2009

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