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Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Adelmir Santana
Encontradas 43 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 05 a 15 de junho de 2008, para participar, como observador governamental da 97ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho OIT, na cidade de Genebra/Suiça. Comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno que estará ausente do país no período de 05 a 15 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 28/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os orçamentos das linhas de crédito para as microempresas e empresas de pequeno porte dos bancos comerciais públicos, dos bancos múltiplos públicos com carteira comercial e da Caixa Econômica Federal, e quais os esforços de ampla divulgação dessas linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte têm sido realizados, como determina o art. 58 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre quais foram os gastos do Ministério da Saúde com medicamentos nos anos de 2006 e 2007.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2008, em homenagem aos 40 anos de criação do Teatro Experimental do SESC do Amazonas - TSESC.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja consultada quanto à constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Resolução nº 24, de 2008, do Senado Federal, em precedência à Comissão constante do despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao Turismo Social do SESC por seus 60 anos de bons serviços prestados ao povo brasileiro, e que seja levado ao conhecimento do Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC, Sr. Antônio de Oliveira Santos.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao médico Paulo Marcelo Gehm Hoff por sua assunção ao cargo de Titular da Cadeira de Oncologia da Faculdade de Medicina da USP e por sua trajetória exitosa na carreira médica.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 19/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Interna, composta por 6 (seis) membros, pelo prazo de 12 (doze) meses destinada a elaborar estudos visando a regulamentação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas no Brasil - Lei Complementar nº 123, de 2006.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial em 19 de abril de 2007, em comemoração ao aniversário de Brasília.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigos 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, a inserção em ata voto de aplauso a Dra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, por ocasião de sua posse como Ministra do Superior Tribunal Militar, ocorrida no dia 27 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 10/04/2007
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