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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 1-CAE, apresentada ao PLS 188/2014
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40,§1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 1º de dezembro de 2016 para participar da 44ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, que estará ausente do País nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do Congresso Ibero-americano de Língua e Literatura Juvenil e Infantil, no período de 13 a 18 de novembro de 2016, na cidade do México, México.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2° da resolução n° 1, de 20 11-CN, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 12 de agosto de 2016, em virtude de sua designação para participar da 40ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a se realizar no Uruguai. Nos termos do art. 39 do RISF, comunica que estará ausente do País no período 11 a 13 de agosto de 2016..
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 74 e do art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa, composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de realizar visita in loco à Eletrobrás Termonuclear S.A. (ELETRONUCLEAR), em específico, a Usina Nuclear de Angra I, Angra II e demais instalações do complexo.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Município de Porciúncula pelo aniversário de 64 anos, completados no dia 21 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor à CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT pelo aniversário de 28 anos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso ll, do RISF, destaque do art. 4º do substitutivo ao PLC nº 101, de 2015.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 28/10/2015
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