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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 26/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada das Emendas nºs 145 e 146-PLEN, apresentadas à MPV nº 1104/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a PEC nº 16/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para suprimir o inciso IV do parágrafo único do art. 120 do ADCT, incluído no art. 2 do Substitutivo do relator da PEC nº 1/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 6204/2019.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada à PEC nº 16/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 517/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para supressão do inciso V do § 3º do art. 3º do Substitutivo da PEC nº 1/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 515/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha Biblioteca Nacional do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 05/07/2022
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