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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontradas 658 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre os procedimentos para atualização do Cadastro Único e sobre problemas na concessão do Programa Auxílio Brasil aos cidadãos que preencham as condições para receber o benefício nos termos da Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL nº 1459/2022 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 1459/2022 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 26/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada das Emendas nºs 145 e 146-PLEN, apresentadas à MPV nº 1104/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a PEC nº 16/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para suprimir o inciso IV do parágrafo único do art. 120 do ADCT, incluído no art. 2 do Substitutivo do relator da PEC nº 1/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 6204/2019.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2022
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