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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontradas 658 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 1º do art. 4º e, consequentemente, do art. 8º; todos da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, modificados pelo art. 2º do PLV nº 24/2022, proveniente da MPV nº 1119/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial a fim de celebrar o Dia da Consciência Negra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Justiça, ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a reunião fechada em que o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcelo Xavier, pretende legalizar o garimpo e a extração de madeira em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 28/11/2022, a fim de comemorar os 100 anos da Assembleia de Deus no Maranhão.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 22/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2, apresentada à MPV nº 1120/2022 - PLV nº 26/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 5º do PLV nº 23/2022, proveniente da MPV nº 1116/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/09/2022
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