Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer

Matéria:: RQS 275/2017
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 374/2012 (que tramita com PLS 297/2013), além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência e Governança Pública.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 14/03/2017

Matéria:: RQS 300/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:: 02/05/2017

Matéria:: RQS 353/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 585, de 2011.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 17/05/2017

Matéria:: RQS 406/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 01/06/2017

Matéria:: RQS 423/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, RISF, que seja consignado nos anais do Senado voto de solidariedade à jornalista MIRIAM LEITÃO, que sofreu ataques de violência verbal por parte de delegados do Partido dos Trabalhadores durante voo entre Brasília e Rio de Janeiro, no último dia 3 de junho.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 13/06/2017

Matéria:: RQS 433/2017
Ementa:: Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista JORGE BASTOS MORENO, ocorrido nesta quarta-feira, 14 de junho, no Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 14/06/2017

Matéria:: RQS 441/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, na Rússia e Noruega, no período de 19 a 25 de junho de 2017, a convite do Presidente da República Michel Temer.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 20/06/2017

Matéria:: RQS 471/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de novembro de 2017, às 11h, destinada a celebrar o Centenário de criação da Associação Nacional para a Promoção da Terapia Ocupacional.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 29/06/2017

Matéria:: RQS 659/2017
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV, § 7º do art. 154 do RISF, a realização de Sessão de Debate Temático, para discutir as estratégias para redução da mortalidade cardiovascular no Brasil a ser realizada no plenário do Senado Federal, no dia 25 de setembro de 2017.
Autor:: Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 22/08/2017

Matéria:: RQS 748/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado nº 206, de 2017, que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 202, de 2015, tendo em vista regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 12/09/2017

Atividade Legislativa