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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Parlamentar
- Paulo Bauer
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento dos PLS 48 e 49, de 2012, para que possem a tramitar de forma autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, seja incluído na lista de convidados relacionados no Requerimento n.º 37/2013, o nome do Advogado João Carlos Muller, especialista em direito autoral, para participar nesta Comissão, de Audiência Pública que irá instruir o Projeto de Lei do Senado nº 465/2012, que Altera os arts. 17, 21, 24, 26, 38, 46 e 109, acrescenta arts. 52-A, 52-B e 111-A, e revoga o § 2º do art. 50, todos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para revisar aspectos diversos da Lei de Direitos Autorais.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 94 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o auxílio-inclusão.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 29/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, RISF, que seja consignado nos anais do Senado voto de solidariedade à jornalista MIRIAM LEITÃO, que sofreu ataques de violência verbal por parte de delegados do Partido dos Trabalhadores durante voo entre Brasília e Rio de Janeiro, no último dia 3 de junho.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 374/2012 (que tramita com PLS 297/2013), além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência e Governança Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2018.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 04/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do regimento interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2014.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2018
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos dispositivos 38.18.014 a 38.18.036, constantes do Veto nº 38, de 2018.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 19/12/2018
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