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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Parlamentar
- Paulo Bauer
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 313, de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a homenagear o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, pelo transcurso do sesquicentenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que “Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do empresário Alcântaro Corrêa na madrugada de 10 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja quadruplicado o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à reforma do Código de Defesa do Consumidor. (PLS 281, 282 e 283/2012)
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, aos 101 anos, de Victor Fontana, Ex Vice Governador, Deputado Federal e Secretário de Agricultura, do Estado Santa Catarina, ocorrido na madrugada desta terça-feira (5), em São Paulo.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo Dia do Administrador, comemorado em 9 de setembro, e pelos 50 anos de regulamentação da profissão.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos processos de credenciamento de instituições de educação superior (IES) e de reconhecimento de cursos de modalidade à distância, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e empresário OTAIR BECKER na madrugada desta quinta-feira, 12 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no último dia 13 de setembro do corrente ano, do Senhor Eggon João da Silva, um dos fundadores da cidade de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 15/09/2015
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