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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
Encontradas 196 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 5/2022-CI
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2022 - CSF sejam incluídos os seguintes convidados:representante Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia; a Senhora Anna Paula Losi, Diretora-Executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 23/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CSF seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Valnei Luciano Pereira Pestana, Produtor de cacau e chocolate.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CSF seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Almir Vieira Silva, Assessor Técnico Especializado do Ministério da Agricultura/CEPLAC.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 01/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidados ao REQ 7/2022-CAE
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 17/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 4552/2020, que “insere artigo nas Disposições Finais e Transitórias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas condições que especifica, o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas causados pela emergência de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020” sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Federação dos transportadores rodoviários de carga de Santa Catarina - Fetrancesc; Representante da Confederação Nacional dos Transportes - CNT.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017”.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 01/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 24/02/2022
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