Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Encontradas 184 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 1/2022 - CSF
Ementa:: Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a adoção de medidas públicas que estimulem o aumento do consumo de produtos derivados de cacau.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: REQ 2/2022 - CSF
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de Importação do Cacau via DRAWBACK.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:: 21/06/2022

Matéria:: REQ 8/2022 - CSF
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2022 - CSF sejam incluídos os seguintes convidados:representante Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia; a Senhora Anna Paula Losi, Diretora-Executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:: 23/06/2022

Atividade Legislativa