Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1873/2022, que “altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, para estabelecer temas que devem ser abordados no âmbito da educação ambiental; para incluir, dentre os princípios da educação ambiental, a conscientização acerca das mudanças climáticas; para prever a criação de programa nacional de promoção das escolas sustentáveis; e para garantir espaços semanais interdisciplinares que tratem de educação ambiental, na grade curricular da educação básica”.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
28/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
27/08/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
21/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
10/06/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
19/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão parlamentar
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
14/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
14/06/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para o dia 17 de setembro de 2020.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
17/09/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
04/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
02/04/2024

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