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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 201, de 2003; 475, de 2007; e 342, de 2008
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 423, de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, NETA COMISSÃO, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA MISSÃO HUMANITÁRIA NA COLÔMBIA, TENDO COMO CONVIDADA ESPECIAL A SENADORA COLOMBIANA PIEDAD CÓRDOBA.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROMOVIDA, POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA, TENDO COMO CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DA DEFESA NELSON JOBIM, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O ANUNCIADO ACORDO MILITAR FEITO COM A FRANÇA, INCLUINDO A COMPRA DE AERONAVES, SUBMARINOS E HELICÓPTEROS PARA O REAPARELHAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 723, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA TCHECA SOBRE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E INDUSTRIAL, CELEBRADO EM PRAGA, EM 12 DE ABRIL DE 2008.”
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do artigo 76, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir dos 20% (vinte por cento) Desvinculados das Receitas da União - DRU, os recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o comparecimento do Ministro do Meio Ambiente no Congresso Nacional para prestar contas periodicamente sobre sua atuação na proteção ambiental.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estender o benefício do art. 40 às pessoas jurídicas com sede no País, não tributadas com base no lucro real.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para reinstituir a cobrança de imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos para não residentes.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/04/2008
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