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Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Josaphat Marinho
Encontradas 49 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 25, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO ALVARO PEÇANHA MARTINS, JUIZ APOSENTADO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 21 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COMO CONFERENCISTA, DO IV FORUM NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PROMOVIDO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 21/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS 20 A 22 DO CORRENTE, A FIM DE ATENDER COMPROMISSOS POLITICOS E CULTURAIS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 15/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO, A FIM DE PARTICIPAR COMO COMO CONFERENCISTA, DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE ALCEU AMOROSO LIMA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 28/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08 E 09 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR, INCLUSIVE COM PALESTRANTE, DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 17, 20 E 21 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COMO CONFERENCISTA, DE SEMINARIO SOBRE REVISÃO CONSTITUCIONAL, EM NATAL (RN).
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 30 DO CORRENTE E 01 DE DEZEMBRO, A FIM DE PROFERIR CONFERENCIA EM SALVADOR-BA, SOBRE RUI BARBOSA, A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE IMPRENSA E DA CASA DE RUI BARBOSA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 29/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 09 E 10 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COM CONFERENCISTA, NO XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, NA CIDADE DE VITORIA-ES.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR OSWALDO VELLOSO GORDILHO, EX-DEPUTADO ESTADUAL PELA BAHIA E EX-PREFEITO DE SALVADOR, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 21/08/1996
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