Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DA BAHIA, PELO FALECIMENTO DO SR. HELIO VICTOR RAMOS, EX-DEPUTADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre investimentos realizados pela Infraero no Aeroporto de Petrolina.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Hermenito Dourado, ex-Deputado Estadual baiano, Juiz aposentado e ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a designação de uma Comissão, integrada por cinco membros da Casa, com o objetivo de acompanhar, junto ao Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica, as razões e as efetivas providências que estão sendo encaminhadas para solucionar a grave crise por que passa, neste momento, a aviação civil no Brasil.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Congratulações ao Governo do Estado da Bahia e ao Empresário Dionísio Pestana, pela inauguração da Pousada de Portugal, no tradicional Convento do Carmo, localizado no Centro Histórico da capital baiana.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais voto de pesar pelo falecimento do jornalista Jorge Calmon Moniz de Bittencourt, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Ofício "S" nº 11, de 2003, com os de nºs 11, 15 e 17, de 2002, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado à direção da "TV Itapoan" Voto de Congratulações pelo transcurso dos 45 anos de atividade da emissora.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de aplauso ao Sr. Pedro Alexandrino Moreira Guerra, pelo transcurso do seu centenário em 26 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/11/2005
Fazer nova pesquisa ›