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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Ofício "S" nº 11, de 2003, com os de nºs 11, 15 e 17, de 2002, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado à direção da "TV Itapoan" Voto de Congratulações pelo transcurso dos 45 anos de atividade da emissora.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de aplauso ao Sr. Pedro Alexandrino Moreira Guerra, pelo transcurso do seu centenário em 26 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, sejam encaminhados Votos de Congratulações à Doutora Valéria Cunha Campos Guimarães, pelo profícuo trabalho que desenvolve na Medicina, sejam os Votos estendidos às Sociedade Internacional de Endocrinologia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, pela publicação do capítulo sobre Tiroidites no livro Endocrinology, a mais completa referência mundial em educação médica na Especialidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações no sentido de que o Banco do Nordeste do Brasil preste esclarecimentos referentes a operações financeiras eventualmente efetuadas com a empresa controladora do empreendimento "Beach Park", localizado em Porto das Dunas, Ceará, ou com qualquer das empresas por ela controladas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados votos de congratulações à jornalista e escritora Danuza Leão pelo lançamento de seu livro autobiográfico "Quase tudo".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado voto de pesar aos familiares de Luiz Martins Catharino Godilho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, PELA INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, SE ASSOCIE A CONSTERNAÇÃO DO NOBRE POVO ISRAELENSE POR MOTIVO DO RECENTE FALECIMENTO DO SR. YITZHAK RABIN, PRIMEIRO-MINISTRO DE ISRAEL.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Justiça pedido de informações no sentido de obter esclarecimentos sobre os trabalhos da Comissão de Anistia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de congratulações ao jornalista Villas-Bôas Corrêa, pelo transcurso de seu aniversário de 80 anos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 02/12/2003
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