Proposições do(a) parlamentar José Agripino

Matéria:: RQS 601/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
Autor:: Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 10/08/2016

Matéria:: RQS 605/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 129, de 2007 e 278, de 2012 (atendimento a deficientes visuais e auditivos por instituições financeiras).
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:: 11/06/2013

Matéria:: RQS 606/2012
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
Autor:: Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:: 27/06/2012

Matéria:: RQS 620/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre as razões que determinaram a suspensão dos repasses financeiros da Caixa Econômica Federal ao Governo do Rio Grande do Norte, destinados à execução da obra de implantação da estação de tratamento de esgoto da cidade de Natal.
Autor:: Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
Data:: 23/05/2007

Matéria:: RQS 620/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Sr. Fernando Gomes Pedroza por ocasião do nonagésimo aniversário de seu nascimento, a ser comemorado dia 11 de junho de 2009.
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:: 27/05/2009

Matéria:: RQS 631/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 1/2008.
Autor:: Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 20/12/2018

Matéria:: RQS 633/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769/2015.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 20/12/2018

Matéria:: RQS 634/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, e ouvido ao Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de Aplauso, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, pela publicação dos estudos relativos aos biomas do País.
Autor:: Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
Data:: 24/05/2004

Matéria:: RQS 640/2013
Ementa:: Requer, com base no art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional combinado com os arts. 312, II, e 313, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso V do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2013.
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:: 18/06/2013

Matéria:: RQS 665/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Cidades informações acerca do Programa Minha Casa Minha Vida.
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:: 10/06/2015

Atividade Legislativa