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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado para supressão dos parágrafos §§ 2º e 3º do Art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2013 (MPV Nº 621/2013).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque do art. 100-A da Lei 9504/97, constante do art. 3º do PLS 441/2012, a fim de que seja incluído no Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encerramento da discussão sobre o PLC 103/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 9 de abril de 2012, destinada a homenagear os quarenta anos da criação da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da letra b, do art. 314, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 10, oferecida ao PLC nº 02, de 2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da letra b, do art. 314, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 22, oferecida ao PLC nº 02, de 2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da letra b, do art. 314, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 23, oferecida ao PLC nº 02, de 2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da letra b, do art. 314, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 29, oferecida ao PLC nº 02, de 2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 28/03/2012
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